Política de Brindes Promocionais

A DarkSide® Books poderá oferecer, a seu exclusivo critério, brindes promocionais vinculados à compra de determinados produtos disponibilizados em seus canais oficiais de venda: o site www.darksidebooks.com.br e o aplicativo oficial DarkApp.

Os brindes, quando ofertados, não são produtos comercializados separadamente, tampouco constituem item integrante obrigatório do produto principal. Sua disponibilização está sempre condicionada à existência de campanhas promocionais específicas, à disponibilidade de estoque e à conveniência exclusiva da DarkSide® Books, não havendo qualquer obrigatoriedade quanto à sua concessão.

A simples aquisição de um produto não garante o recebimento de brinde, salvo quando este estiver expressamente indicado como incluído na página do produto, com a devida confirmação no carrinho de compras e pagamento aprovado.

Brindes promocionais são exclusivos da Loja Oficial DarkSide e do aplicativo DarkApp. Não são disponibilizados para canais terceiros, como marketplaces, livrarias parceiras ou revendedores, ainda que estejam ofertando o mesmo produto.

A DarkSide® Books recomenda que o CLIENTE sempre verifique no momento da compra se há indicação clara da inclusão de brinde. A ausência dessa informação significa que o produto será entregue desacompanhado de qualquer brinde promocional.

Brindes promocionais não estão disponíveis para aquisição individual e jamais serão comercializados de forma autônoma, independentemente do canal utilizado. Também não poderão ser revendidos, trocados por outros itens, convertidos em desconto ou compensação de qualquer natureza.

Caso, por erro sistêmico ou falha operacional, seja permitida a inclusão ou finalização de pedido contendo apenas brindes desacompanhados de produtos comerciais, o pedido será automaticamente cancelado, com o estorno integral do valor eventualmente pago.

Todos os brindes têm quantidade limitada e estão disponíveis somente enquanto durarem os estoques. Além disso, podem estar vinculados a períodos promocionais específicos. A DarkSide® Books se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar campanhas promocionais a qualquer momento, sem aviso prévio.

A inclusão de um produto no carrinho não garante a reserva do brinde.

A DarkSide® Books poderá, a seu exclusivo critério, substituir brindes esgotados por itens similares de valor e natureza equivalentes. Em nenhuma hipótese haverá direito a indenização, substituição, abatimento de valores ou qualquer compensação pela não disponibilização de brindes, ainda que outro consumidor tenha recebido um item promocional em compra semelhante.

A DarkSide Books poderá, por mera liberalidade e de acordo com os critérios de campanhas de marketing vigentes, incluir brindes físicos (tais como cadernos DarkPaper, marcadores especiais, ecobags, entre outros) nas compras realizadas pelos usuários no site oficial.

Em conformidade com a legislação tributária aplicável à circulação de mercadorias, alguns brindes ou materiais promocionais poderão, eventualmente, constar de forma discriminada na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) emitida para a operação.

Parágrafo Único: O valor monetário atribuído ao brinde na NF-e possui caráter meramente simbólico, sendo adotado unicamente para atender às exigências fiscais e viabilizar a regularização do envio gratuito da mercadoria. Este valor não reflete, sob nenhuma hipótese, o valor real de mercado, o valor estético, editorial ou o custo efetivo de fabricação do produto, não podendo ser utilizado pelo consumidor como referência para fins de compra avulsa, indenização ou comercialização.